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A Rede Feminina de Combate ao Câncer adota medidas técnicas e administrativas para garantir que as informações fornecidas pelos usuários sejam acessadas exclusivamente por pessoas devidamente autorizadas, sempre que necessário ao desempenho de suas atribuições institucionais.
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Entre os direitos assegurados estão a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, a solicitação de anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados, quando aplicável, além de esclarecimentos sobre a forma e a finalidade do tratamento realizado pela instituição.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer e serão analisadas dentro dos prazos e condições previstos na legislação vigente.
Nos casos em que houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de preservação de registros para o exercício regular de direitos, determinados dados poderão ser mantidos pelo período mínimo exigido, mesmo diante de solicitação de exclusão, observadas as hipóteses previstas na LGPD.